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Alcione F. da Costa

Comentário · há 13 anos

Inicial de ação ordinária de correção do FGTS c/c pedido de tutela antecipada

Luiz Fernando · há 13 anos

Caro Colega, gostaria de um esclarecimento vários colegas não estou colocando a planilha de cálculos na petição, deixando para a liquidação de sentença entendendo que os valores calculados poderão não ser exatos, causando assim um prejuízo para o Autor. Na verdade fiquei sem saber como melhor proceder poderia me ajudar???

Como está fazendo com o contrato de prestação de serviços já que não sabemos quem terá o direito de sacar os valores?

Grata!

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Artigo · há 13 anos

Alimentos x Maioridade - Ação de Exoneração de Alimentos

A pensão não acaba automaticamente quando o filho completa 18 anos, é preciso propor a chamada Ação de Exoneração de Alimentos, com base nos artigos 1694 e 1699 do Código Civil Brasileiro, bem como...

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Portal Nacional do Direito do Trabalho

Notícia · há 14 anos

Residência do sócio executado: Câmara mantém penhora de imóvel de alto valor

O imóvel dado a penhora pelos executados, sócios da empresa onde trabalhava o reclamante, credor na ação na 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, era o único imóvel da família e onde residiam...

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